Database

Date

Thumbnail

Search results

23 records were found.

Searching on external databases...
loading
Regulamenta o concurso para preenchimento dos lugares vagos e disponíveis existentes no ensino primário que não possa ser assegurado pelo pessoal docente do quadro.
Autoriza as Universidades a conferir em cada uma das suas Faculdades de Farmácia o grau de licenciado em Ciências Farmacêuticas, nas opções de Farmácia de Oficina e Hospitalar (opção A), Farmácia Industrial (opção B) e Análises Químico-Biológicas (opção C).
Regula os estágios pedagógicos dos bacharelatos em ensino das Universidades de Aveiro e Minho, dos Institutos Universitários dos Açores e Évora e dos Institutos Politécnicos da Covilhã e Vila Real.
Determina que seja gratuita a frequência do 3.º ano subsequente ao atual ensino preparatório.
Torna público terem sido trocados os instrumentos de ratificação entre Portugal e a Guiné-Bissau do Acordo Geral de Cooperação e Amizade, do Acordo de Cooperação Científica e Técnica e do Acordo Regulador do Estatuto de Pessoas e Regime dos Seus Bens.
Define a estatura orgânica da Direção-Geral do Equipamento Escolar.
Adita um ponto ao Despacho Normativo n.º 140-A/78, de 22 de junho.
Estabelece disposições relativas ao regime de acumulação nos ensinos primário, preparatório, secundário, médio e particular.
Aprova o Regulamento das Atividades Editoriais da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa.
Cria no Ministério da Educação e Cultura um quadro de supranumerários.
ContactosSecretaria-Geral da Educação e Ciência

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

Tel: 217811600 - ext 11530
E-mail: dsda@sec-geral.mec.pt
HorárioSala de Leitura
De 2ª a 6ª das 9:00 às 17:00

Centro de Informação e Relações Públicas
De 2ª a 6ª das 9:00 às 18:00