Database

Creator

Date

Thumbnail

Search results

7,897 records were found.

Cria o 12.º ano de escolaridade em substituição do Ano Propedêutico.
Põe em execução as alterações ao Orçamento Geral do Estado para 1979.
Cria na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa um curso de engenheiros geógrafos.
Fixa as condições de admissão à primeira matrícula e inscrições no curso superior de Educação Física.
Aprova o plano de estudos e regulamenta o curso bietápico de licenciatura em Formação Musical da Escola Superior de Música e das Artes do Espetáculo do Instituto Politécnico do Porto, criado pela Portaria n.º 692/2001, de 10 de julho.
Regista a criação, na Universidade dos Açores, do curso de complemento de formação para a docência no grupo de recrutamento 120 destinado a titulares de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 110.
Dá por finda a comissão de serviço do licenciado Agostinho Gonçalves Alves da Santa, no cargo de subinspetor-geral da Inspeção-Geral da Educação.
Cria em cada Universidade uma assessoria jurídica.
Primeira alteração à Portaria n.º 1031/2009, de 10 de setembro, que fixa as áreas em que devem ser realizadas as provas de ingresso para determinados cursos superiores.
Autoriza o funcionamento de CQEP promovido pelo Centro de Emprego e Formação Profissional de Coimbra, aprovado nos termos previstos nos n.os 1 e 2 do artigo 7.º da Portaria n.º 135-A/2013, de 28 de março.
ContactosSecretaria-Geral da Educação e Ciência

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

Tel: 217811600 - ext 11530
E-mail: dsda@sec-geral.mec.pt
HorárioSala de Leitura
De 2ª a 6ª das 9:00 às 17:00

Centro de Informação e Relações Públicas
De 2ª a 6ª das 9:00 às 18:00