Database

Creator

Date

Thumbnail

Search results

7,897 records were found.

Delegação de competências na diretora de serviços de Mediação de Conflitos e do Contencioso, em regime de substituição, licenciada Bertolina Rosa dos Santos Tareco.
Aprova o regimento da Junta de Educação Nacional.
Abre um crédito especial de 800869$98, a fim de ocorrer ao pagamento dos vencimentos do pessoal dos serviços de instrução primária.
Aprova o Regulamento do Prémio Almirante Américo Thomaz.
Recomendação sobre Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário.
Contrato-programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico – ano letivo de 2012-2013.
Torna pública, nos termos do disposto nos n.os 3 e 4 do Despacho n.º 12304/2012 (2.ª série), de 20 de setembro, a atualização da tabela de emolumentos a cobrar pela Direção-Geral do Ensino Superior.
Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano letivo de 2005-2006.
Delegação de competências da diretora da Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa nos subdiretores em funções.
Autoriza o Governo, pelo Ministro da Educação Nacional, a aceitar uma importância para fundo de manutenção da Cantina Escolar Abílio Vaz Coelho, anexa às escolas do núcleo e freguesia de Paranhos, concelho de Seia.
ContactosSecretaria-Geral da Educação e Ciência

Av. 5 de Outubro, 107
1069-018 Lisboa

Tel: 217811600 - ext 11530
E-mail: dsda@sec-geral.mec.pt
HorárioSala de Leitura
De 2ª a 6ª das 9:00 às 17:00

Centro de Informação e Relações Públicas
De 2ª a 6ª das 9:00 às 18:00